Atuação jurídica para questões reais.

Atuação técnica na análise de conflitos com plataformas digitais e na orientação sobre direitos previdenciários, considerando as circunstâncias e a documentação de cada situação.

ÁREA DE DESTAQUE

Direito Digital e
Comércio Eletrônico

Contas comerciais suspensas, bloqueios de acesso, anúncios removidos e valores retidos podem comprometer atividades digitais. A avaliação jurídica considera os termos da plataforma, o motivo comunicado, o histórico da conta, as provas disponíveis e os eventuais prejuízos demonstráveis, para identificar medidas administrativas ou judiciais cabíveis.

↗Contas comerciais bloqueadas ou suspensas

↗Anúncios removidos ou restringidos

↗Valores retidos em plataformas digitais

↗Análise das medidas jurídicas cabíveis

Contato sobre Direito Digital

Entenda o verdadeiro motivo — imagem informativa original do escritório

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA

Técnica jurídica aplicada a cada situação.

As regras contratuais, os registros da plataforma e a legislação pertinente devem ser examinados em conjunto. A existência de uma penalidade não significa, por si só, que ela seja indevida.

01 / CÓDIGO CIVILBoa-fé e limites do exercício de direitos

Os arts. 187 e 422 orientam a análise de possível abuso de direito e dos deveres de probidade e boa-fé nas relações contratuais.

02 / CÓDIGO DE PROCESSO CIVILProvas e documentação

Os arts. 369 e 373 tratam dos meios de prova e da distribuição do ônus da prova, relevantes para avaliar notificações, recursos e eventuais prejuízos.

03 / MEDIDAS JUDICIAISTutela de urgência, quando cabível

O art. 300 do CPC exige probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

03 / ORIENTAÇÃO JURÍDICA

Busque a orientação jurídica correta.

No Direito Digital, uma análise responsável começa pela identificação da medida aplicada, pela leitura das regras contratuais e pela preservação das provas. A partir dos fatos, documentos e legislação, são avaliadas as providências adequadas, sem promessas de resultado.

Referências jurídicas: Código Civil, arts. 187 e 422; CPC, arts. 300, 369 e 373. Aplicação sujeita às particularidades do caso.

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Catanduva/SPAtendimento online e presencial

Busque a orientação correta — imagem original Monteiro & Theodoro

Direito Previdenciário

Orientação sobre aposentadorias, planejamento previdenciário, benefícios por incapacidade e BPC/LOAS. A análise considera histórico contributivo, requisitos legais, documentos e possibilidades administrativas ou judiciais, de acordo com cada caso.

Informações sobre atendimento

04 / COMO ATUAMOS